domingo, 7 de março de 2010

CONSTRUINDO  CENTRO ACADÊMICO

O que é um C.A ou D.A?


O C.A, Centro Acadêmico, ou D.A, Diretório Acadêmico, é uma entidade criada para representar os alunos de uma Universidade ou curso. Seus integrantes são eleitos para defender os direitos e os interesses dos alunos dentro da instituição. É importante lembrar que todo trabalho realizado no C.A ou D.A é parte da militância política estudantil e não remunerado.

C.A não é a mesma coisa que D.A?

Teoricamente não, o C.A é responsável pela representação de um único curso dentro de uma instituição, já o D.A representa mais de um curso dentro da mesma instituição. (Ex.: D.A da Faculdade de Letras, Pedagogia e Psicologia da Universidade X; C.A do Curso de Jornalismo da Faculdade Z).

Qual a importância dos C.As e D.As?

Estas instâncias estão garantidas pela lei n.º 7.395, de 31 de outubro de 1985, do artigo 4º da Constituição Federal: “Fica assegurado aos estudantes de cada curso de nível superior o direito a organização de Centro Acadêmico ou Diretórios Acadêmicos, como suas entidades representativas”.

Estes órgãos estudantis se inserem dentro do movimento estudantil como os demais movimentos sociais.

A importância em se criar um C.A ou D.A, está diretamente ligada às conquistas de melhores condições de ensino para os estudantes, como: salas com números menores de alunos; campo de estágios remunerados com supervisão; ensino de qualidade com professores avaliados e atualizados; incentivo a pesquisa com financiamento via CNPq, CAPES e a defesa do Tripé Social da Universidade – Ensino, Pesquisa e Extensão.

É um espaço de autonomia dos estudantes e financiado pela organização dos estudantes, para poder trabalhar sem sofrer interferências de outras instituições organizadas, para lutar por seus objetivos na construção de um projeto educacional, crítico, ético e político.

A participação nestes órgãos possibilita uma abertura de horizontes na formação profissional do estudante no campo cultural, político, econômico e de lazer, podendo participar de encontros com outras organizações sociais e intervir nos órgãos maiores de sua categoria, como: UNE (União Nacional dos Estudantes), UEE (União Estadual dos Estudantes), Executivas e Federações de cursos.

Como Construir o C.A?


Primeiramente devemos frisar que a construção do C.A utiliza ferramentas e recursos para legitimar a organização, um deles é o “Estatuto” que é um mecanismo jurídico para registrar a organização dos estudantes, pois o que da sentido para a organização em C.As é aglutinação dos estudantes para reivindicarem ensino de qualidade e na luta com os demais movimentos sociais por uma sociedade sem dominação e exploração.

A forma mais democrática de se construir o seu Estatuto é no modelo de colegiado. Uma vez que o estatuto no modelo presidencialista é verticalizado e sua gestão hierarquizada, onde sua estrutura básica passa pelo presidente, vice-presidente, secretário e as demais diretorias. Neste formato as decisões ficam centralizadas e personificadas na pessoa do presidente, ocorrendo privilégios e disputas de um poder.

A melhor forma de evitar problemas como indicamos acima é construir o estatuto da entidade no modelo de colegiado, pois sua estrutura se da por coordenações ou comissões, exemplo: coordenação administrativa; coordenação de finanças; coordenação movimento estudantil; coordenação acadêmica e assim por diante e dependendo da realidade de cada Universidade ou Faculdade.

Nesta estrutura de estatuto as decisões das futuras gestões do C.A passam por decisões coletivas, já que não há a figura de uma pessoa que representa a entidade, mas sim num coletivo, onde as informações são socializadas. Assim como são importantes as assembléias e os representantes de classes que fazem a ponte com o C.A

Para começar a construir o C.A, reúna um número de alunos, monte uma comissão Pró-C.A. Hoje esta comissão existe em nosso curso e foi formada a partir das primeiras reuniões que ocorreram entre nós alunos e Universidade na busca por direitos e melhorias do curso. O trabalho realizado pela comissão desde sua primeira reunião após sua formação tem buscado estudar, pesquisar e obter ajuda e recursos para discutir e elaborar o projeto que é o Centro Acadêmico do Serviço Social, portanto toda trajetória da comissão até hoje teve como objetivo a fundação do C.A dentro dos seus parâmetros jurídicos e sociais. A comissão atual e seus membros não são titulares de poder e únicos, a comissão é aberta para receber alunos que desejam colaborar com a formação do C.A, e isso é processo que ocorre naturalmente, assim como alguns membros não permanecem. O importante é o interesse pelo coletivo que cada um contribui até fundarmos o C.A e após sua existência.

Nosso próximo passo vai ser a realização de uma Assembléia convocando todos os alunos para aprovação do Estatuto e nome do C.A, neste mesmo dia vamos formar com os interessados a comissão eleitoral para organizar a inscrição das chapas e eleição. Em breve vamos divulgar a data da Assembléia e próximos passos.


Atenciosamente,

Comissão de Formação do Centro Acadêmico Serviço Social na Uninove.