Pessoal segue a Tese que será entregue no ENESS 2010 - PIAUÍ, com as constribuições agregadas, contemplando as sugestões da Luciana e do Mario no eixo de opressões, minha e do Julio no nome, do Flavio e do Mario do eixo de formação profissional. temos cerca de 39 mil caracteres sem espaçamentos e 46 mil com espaçamento.
Tese Construindo a Base:
Elementos de discussão do Movimento Estudantil de Serviço Social
Conjuntura
"A questão mais importante, a fundamental,
é a questão do poder. Os revolucionários no Brasil não se
podem propor a uma outra coisa senão a tomada do poder,
juntamente com as massas."
Carlos Marighella
A partir de meados da década de 1970, o mundo iniciou um período de estagnação econômica, marcado inicialmente pela crise de petróleo de 1973. A superação deste momento se deu por meio de uma profunda reestruturação produtiva. O modelo produtivo conhecido como toyotismo emerge deste período de estagnação, substituindo o modelo fordista de produção.
A produção flexível (toyotismo) transforma a condição de trabalho nos diversos ramos da produção e também dá destaque ao setor de serviços. O trabalhador necessário para este novo modelo, produção flexível, também é um trabalhador flexível. A exigência do mercado é de um trabalhador apto a desenvolver diversas funções, e não mais apenas uma única e repetitiva função, característica do modelo fordista. Junto a esse processo, podemos identificar um intenso processo de terceirizações, retirada de direitos e todas as suas conseqüências de internacionalização das cadeias produtivas.
A partir da década de 1980, em consonância com o período de estagnação econômica, o mundo observou grandes reformulações das políticas de Estado, sintetizadas no Consenso de Washington. Os organismos internacionais propuseram a implementação de uma política de Estado baseada na realocação de investimentos públicos dos setores sociais para os setores produtivos e na possibilidade de criação de novos nichos de mercado a partir da ausência estatal, como na educação, por exemplo.
No Brasil encontra-se uma conjuntura complexa, o "Ciclo PT" prossegue e, aparentemente, não há perspectiva de acabar de uma hora para outra, o governo Lula teve como princípio continuar a Política Econômica Neoliberal do "Ciclo FHC". Portanto, estamos em um momento que o novo ainda não surgiu e o velho ainda não apareceu. Lula e seu Governo inviabilizaram uma construção de 20 anos, o projeto que se colocava desde 1989 com os democráticos e populares foi interrompido. Setores importantes da esquerda e dos movimentos sociais populares foram sufocados com as medidas de governo que se diz “reformistas”, porém, se quer fez minimamente as reformas agrárias e urbanas. Por outro lado, as reformas feitas como a da previdência e a contra-reforma universitária foram de cunho neoliberal, reforçando a idéia de Estado mínimo.
Este governo não só fragmenta os movimentos sociais populares, ele se tornou aliado do FMI e de grandes instituições bancárias e financeiras, dando lucros exorbitantes a esses atores. O título designado a Lula como o estadista do ano (2010) no fórum econômico mundial em Davo (entre outros prêmios), somente nos remete a crer que sua função cumpre com o papel do Estado a serviço do sócio-metabolismo, o qual está gerido pela ordem do capital especulativo (representação autêntica dos negócios da burguesia). Lula ocupa, na América Latina, um papel de Sub-Imperialista, como na invasão militar/terrorista no Haiti, e outras intervenções em países de nosso continente por meio da atuação exploratória de empresas semi-estatais (Petrobrás, por exemplo) e de empresas privatizadas a preço de banana (Vale e outras...).
Como dito anteriormente, a Produção Flexível estabelecia um novo modelo de trabalho pelo qual uma mesma linha de montagem deveria produzir não mais um único produto, não mais apenas peças para motor de um único modelo de carro, mas peças diversificadas, para um mercado diversificado. O uso da mecatrônica, máquinas mais eficazes de versáteis, permitiram um aumento da produção individual de cada operário. Massas de operários poderiam ser descartadas ou manejadas para novas funções.
No entanto, se a produção individual de cada operário (e a exploração individual, portanto) crescia, se a capacidade de gerar lucros em cada setor crescia, havia um processo ocorrendo ao mesmo tempo: a diminuição da taxa de lucro global. As indústrias como um todo passaram a cada vez lucrar menos. A diversificação de mercado e o crescimento da produtividade vieram ao custo da diminuição do ritmo do aumento da produção de valor global. Na tentativa de cada empresa tentar aumentar seus lucros ao diminuir os gastos com pessoal e aumentar a produtividade no processo foi gerada globalmente uma diminuição do valor produzido por mercadoria. Criaram-se empregos mais lentamente do que se aumentou a produção de mercadorias e serviços.
Tal processo levou ao ponto em que a especulação sobre a produção futura gerava mais lucros do que a produção e distribuição da produção presente. Era preferível investir na suposição de que nos próximos anos as empresas dariam lucro do que ser dono das empresas.
Ora, se a especulação sobre a produção está mais lucrativa que a produção propriamente dita há uma bolha entre uma economia fictícia e a economia real. Essa bolha, que inflou com a crise do petróleo e o advento da Produção Flexível, não poderia se sustentar eternamente. O estouro da bolha ocorrido entre 2008 e 2009, foi o que se chamou de Crise Financeira.
Para diminuir a queda da economia governos injetaram bilhões de dólares na economia. Na tentativa de impedir que a queda do capital fictício se tornasse quebra da produção (uma vez que sem investimento não se produz, não se compra nem se vende), os governos estão injetando verbas artificialmente no mercado.
Tal processo tem desgastado o ideal liberal (e neoliberal) do mercado auto-regulador da vida social e de seus próprios mecanismos internos. Fica evidenciado o Papel do Estado quanto mantenedor da ordem burguesa (por exemplo, pelo assalto descarado às reservas públicas em benefício exclusivo Capital Financeiro e dos Monopólios).
O governo brasileiro esvazia hoje suas reservas para conter a crise. O processo aparenta ter sucesso. Mas o sucesso fica apenas na aparência. A injeção de verbas permitiu o fim do ciclo de aumento do desemprego, mas ainda não foi capaz de recuperar todos os empregos perdidos. E no processo as reservas que serão necessárias para pagamento de aposentadorias e seguro social, estão sendo queimadas em velocidade maior que a arrecadação permite. Mesmo com a recuperação econômica o futuro dos que dependem da aposentadoria e de serviços públicos não se apresenta como o mais brilhante. A juventude trabalhadora de hoje que sofrerá mais com a queima das reservas. A diminuição da criação de emprego somado ao crescimento de ingresso de jovens no mercado de trabalho significa uma parca diminuição do desemprego e no aumento de empregos precários. Desemprego hoje e com baixa aposentadoria no futuro, os jovens não podem sorrir nem pelo presente nem pelo futuro que lhes aguarda.
Estamos em um ano marcado por uma disputa eleitoral, entendemos que não temos um projeto popular construído, que possa aglutinar todos os setores populares de esquerda e combatida em torno de uma candidatura. Nenhuma das alternativas com possibilidade de vitória apresenta interesse ou disposição em mudar a política econômica, e nem mesmo de contribuir para a organização da população. Estamos em um momento de reorganização, e precisamos, neste próximo período, construir pela base, organizar o povo, para que possamos por meio da correlação de forças, enfrentar e não mais ficar na defensiva às políticas hegemônicas e aos ataques à classe trabalhadora. Na ofensiva, elaborar um projeto objetivo para que possamos construir a unidade na luta: os movimentos populares e as organizações comprometidas com a Revolução Brasileira. A partir de nossos espaços de atuação, vamos nos solidarizar e lutar, de forma internacionalista, pela emancipação da classe trabalhadora nacional e mundial.
“... y sobre todo, sean siempre capaces
de sentir en lo más hondo cualquier injusticia
cometida contra cualquiera en cualquier parte del mundo.
Es la cualidad más linda de un revolucionario."
Ernesto Guevara
Hoje as guerras do Iraque e Afeganistão levam morte, fome e desespero ao Oriente Médio; a paz entre Israel e Palestina, que só pode acontecer com um território livre aos palestinos, se afunda na intromissão dos Estados Unidos que financiam a discórdia. Também financiam os conflitos armados e étnicos, o tráfico de drogas e a AIDS que assolam o continente africano. Na Ásia e Oceania há semi-escravidão dos trabalhadores e trabalho infantil em empresas como Nike e Nestlé, que impõe a ditadura de mercado. Além disso, com apoio dos Estados Unidos, Honduras e outros lugares do mundo, instituíram ditaduras militares sangrentas que oprimiram/oprimem o povo, transpassando a classe trabalhadora. Na América Latina, as privatizações e a perda do direito dos trabalhadores se aprofundam em contrações, porém alguns movimentos sociais e governos antiimperialistas começam a resistir à exploração, como na Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, MST no Brasil, o movimento Zapatista México entre outros...
O sistema capitalista tem se revelado cada vez mais, incapaz de resolver os problemas fundamentais das pessoas, em toda humanidade. Vivemos numa crise estrutural do capital, os capitalistas através de seus empreendimentos e agronegócio vendem venenos agrotóxicos, nos entopem de transgênicos, desmatam e poluem o meio ambiente, quem sofre mais uma vez é classe subalterna. Nos países pobres e nas periferias, os anticapitalistas entendem que enquanto houver o capitalismo, sempre haverá a guerra, a fome e o desespero. Enquanto houver pessoas que são exploradas ao extremo, vivendo na miséria, nunca haverá a paz. Por isso, o capitalismo deve ser combatido e suprimido por uma nova ordem societária e revolucionária, sem exploração das classes sociais, da etnia e do gênero.
UNIVERSIDADE
Hoje vivemos o momento neoliberal, sendo pautadas as ideologias do pós-modernismo. Este discurso tenta destruir todas as conquistas que a classe trabalhadora conseguiu, defendendo a idéia do “Faça a sua parte!”. É a partir de, por exemplo, organizações sociais em substituição ao papel do Estado na privatização do serviço público como as ONGs, que a construção do pós-modernismo torna-se real. Adiciona-se a isso o mito da inexistência divisão de classe na sociedade. A recente crise do capital mostrou que o governo brasileiro fez a lição de casa muito bem, as manobras realizadas pelo Estado visam sempre garantir a manutenção do poder da classe dominante e do capital. Neste contexto, a educação mais uma vez foi usada para atender os propósitos da burguesia, ganhando definitivamente caráter de mercadoria.
A reforma Universitária e o PROUNI vêm reforçar a idéia de Estado mínimo, a privatização do ensino e o sucateamento das universidades públicas crescem significativamente nos últimos anos, e as universidades privadas são as mais beneficiadas nesse processo de precarização do ensino, pois em sua maioria não estão interessadas na qualidade da formação, mas sim na geração do exército de reserva para o capital. O “boom” das mega universidades que ganham o mercado com marketing, e tratam a educação como uma mercadoria, traço que se torna gritante com a especulação até em bolsas de valores, mostra a face mais cruel do projeto neoliberal, pois são os estudantes trabalhadores que são prejudicados com o falso acesso ao ensino superior. O EAD (Ensino a Distância) é mais uma forma de massificar a formação e aumentar o acúmulo de capital, dentro da lógica capitalista.
“A Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não estatais, na qualidade de prestadoras de serviços. O Estado pode prover tais serviços, mas não os executa diretamente nem executa uma política reguladora dessa prestação. Nesses serviços estão incluídas a educação, a saúde e a cultura...”
Marilena Chauí
Na ditadura, o número de vagas em universidades era irrisório frente à necessidade de formação dos filhos da classe trabalhadora. Desde então a luta pelo ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos é uma das pautas principais do Movimento Estudantil. Aqueles que lutavam pela democratização, acesso e ampliação do ensino superior, de forma progressista, foram duramente perseguidos pela ditadura militar.
Hoje, cabe também falar das questões que atingem diretamente as Universidades Públicas, como a parceria com empresas privadas para a realização de pesquisas, a eliminação do regime único, do concurso público e da dedicação exclusiva do trabalho dos professores, substituindo-os por “contratos flexíveis”, isto é, temporários e precários.
A precarização da educação e o descaso do Estado estão relacionados ao projeto neoliberal, que terceiriza todos os setores sociais e fragmenta a classe trabalhadora e enfraquece os movimentos sociais populares, em contraposição ao movimento do capital, com o acúmulo dos banqueiros. O mercado competitivo exige mais dos trabalhadores; a universidade para muitos significa uma ascensão econômica e inserção profissional no “mercado”. As universidades privadas prestam esse serviço ao capital, pois quando se integram aos programas governamentais como o PROUNI, ganham isenção fiscal e estímulo para captação de recursos financeiros. Nós, estudantes e trabalhadores, sofremos com ensino (des) qualificado e com cursos com mensalidades altamente lucrativas, onde a maioria dos beneficiados são os grandes empresários donos dessas instituições de ensino.
Quando nós nos reconhecemos nesse processo fica mais fácil nos articular dentro desses espaços enquanto estudantes, uma das maiores dificuldades que o movimento estudantil enfrenta é integrar esses novos estudantes e fazer com que se reconheçam como tal. As obrigações diárias, impostas pelo sistema capitalista, fazem com que esses estudantes não se vejam nesse processo, onde a formação profissional é a mais afetada com tamanha precarização do ensino.
"A teoria sem a prática de nada vale, a prática sem a teoria é cega"
Lênin
MOVIMENTO ESTUDANTIL
É de longa data a trajetória do movimento estudantil, de caráter social e de massa, onde estudantes assumem seu papel protagonista se aliando a classe trabalhadora, é a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo, em diversos momentos, o movimento estudantil organizado foi um apoio importante às movimentações políticas classistas e populares.
Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente.
O movimento estudantil é o produto social e traz a expressão política das contradições da sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968.
Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, foi exemplar. Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a instauração da ditadura do Estado Novo.
Desde então, uma história de participação nos principais episódios políticos do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); o petróleo é nosso (1947); contra a internacionalização da Amazônia (1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma agrária (1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia (1979); diretas já (1984); contra a dívida externa (1986); por uma universidade pública e gratuita (1987); fora Collor (1993), entre muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando, cada vez mais, das lutas populares.
Tudo isso, apesar da repressão política, intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito de cada Universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e estudantes. Esse clima de controle ameaça e insegurança individual atingiu todas as atividades relacionadas ao fazer educativo, principalmente com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em dezembro de 1968, retira da população brasileira todas as garantias individuais, públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente da República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo docente, discente e administrativo das escolas a qualquer manifestação de caráter político ou de contestação no interior das universidades.
Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza cerca de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias, exigindo a anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos políticos, e em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional diante da recusa do então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as reivindicações propostas pelos estudantes.
O Movimento Estudantil de Serviço Social acompanha esta mesma trajetória de luta, mobilização e organização dos movimentos reivindicatórios da sociedade brasileira. Os registros históricos sobre a organização política dos estudantes de serviço social apontam para a existência de encontros de âmbito nacional em 1961. No entanto, pesquisadores sobre o assunto sinalizam para indícios de organização nacional já no ano de 1953 pela regulamentação do curso de Serviço Social (SANTOS 2007). O que nos remonta o Serviço Social como profissão histórica, e a base organizacional do movimento já que a primeira escola de Serviço Social foi criada em 1936.
No entanto não é objetivo aqui levantar todos os pontos históricos do movimento, mas é necessário realçar que o estudo da história do movimento é fundamental e dentro dele tem que ser permanente, por isso atualmente é necessário se valorizar as atividades que promovam a formação política, histórica e orgânica no movimento.
O MESS está presente em diversos níveis, seja no cotidiano das escolas – fóruns, debates, participação nos conselhos departamentais, C.A’s e D.A’s, etc. – e seus encontros:
SRFPMESS – Seminário Regional de Formação Profissional do Movimento Estudantil de Serviço Social;
CORESS – Conselho Regional de Entidades de Serviço Social;
ERESS – Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social;
SNFPMESS – Seminário Nacional de Formação Profissional do Movimento Estudantil de Serviço Social;
CONESS – Conselho Nacional de Entidades de Serviço Social;
ENESS – Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social;
ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social;
ABEPSS (representação estudantil) – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social.
Vindo de diferentes classes sociais, para passar alguns anos na escola ou na Universidade, o jovem enquanto estudante não está no centro da grande contradição de nossa sociedade, não está produzindo riqueza durante o seu período de aula. Entretanto, este caráter transitório e poli-classista, digamos assim, não coloca o estudante fora da luta política, como vimos diversas vezes ao longo de nossa história; nem das questões específicas da educação, nem dos grandes embates políticos e econômicos.
Esta passagem do estudante pela escola e pela Universidade deve ser marcada por uma postura crítica e ativa, ainda mais frente a um sistema educacional que prioriza as demandas do empresariado ao invés das demandas populares, em explicita contradição com o seu dito caráter público. A política que a juventude faz, dentro das escolas e universidades, deve tanto impedir que interesses privados retirem dos espaços de educação e produção do conhecimento a grande responsabilidade que tem com o povo, como também atrair mais jovens para a reflexão sobre a sua realidade, para que adotem uma postura mais crítica, ao invés de se acomodar, como preferem os conservadores quando pensam na juventude.
O movimento estudantil é, portanto, mais um espaço de disputa entre projetos antagônicos que apresentam de um lado a continuidade e, de outro, o verdadeiro progresso social. A atuação política dos estudantes tem toda uma lógica própria em um campo próprio de atuação, que não deve ser confundida com as práticas de outros movimentos, como o sindical, por exemplo. Reivindicações em torno de assistência estudantil, políticas de permanência e acesso são lutas importantes que, tanto no ensino médio, quanto no ensino superior, se apresentam como tentativas para melhorar as condições de vida da juventude mais pobre e de suas famílias.
Entretanto, como também a reflexão sobre e estes pontos nos coloca, o caráter do ensino disponível à juventude em nosso país deve ser pensado. A educação não está isolada do restante da sociedade, mas sim faz parte dela e tem a sua função. A educação é afetada pelo modo de organização da sociedade, sofrendo grandes influências das forças que disputam os seus rumos. Devemos ter sempre em vista, que o sistema educacional cumpre um papel de grande importância e por isso o caráter da educação deve ser refletido e contestado. Somente assim poderemos apresentar uma proposta e lutar pela sua implantação. O movimento estudantil deve estar no dia a dia das escolas e universidades, em diálogo constante com organizações de professores e funcionários e também com associações de bairro e movimentos sociais. Deste modo, podemos formular e apresentar soluções que coloquem a educação e a produção de conhecimento também na luta por uma sociedade nova, sem nunca esquecer que dentro das salas de aula, em cada curso, também há muito trabalho por fazer.
A atuação política dos estudantes deve ter este compromisso para os revolucionários. A autonomia do movimento e de suas entidades deve ter grande valor, o movimento estudantil tem de ser um movimento de estudantes, que pense a condição do estudante e de seu local de ensino e pesquisa. Desta forma, a movimentação política dos estudantes se apresenta como uma forte barreira para impedir o desmonte da educação promovido por interesses privados e sem compromisso algum com a maioria da população. Esta atuação deve ser pautada sempre na informação, na agitação, para que todos saibam o que está acontecendo e possam então se somar a uma luta necessária.
Isto significa que o movimento deve sempre ser construído a partir das bases. O trabalho cotidiano de agitação, propaganda e organização é o único meio que permite aos jovens comunistas atrair permanentemente mais estudantes para o olhar e a atuação críticas. O nosso objetivo entre os estudantes deve ser a contribuição para a reflexão sobre a sua realidade imediata; a formulação de respostas adequadas aos problemas apontados por meio de um método correto; a luta organizada para alcançar conquistas no setor de educação; e, o que não podemos esquecer, a extensão deste debate para além da realidade imediata do estudante, mas a partir dela, passando a discutir a relação da escola e da Universidade com o restante da sociedade.
Portanto, as Coordenações têm como papel articular conjuntamente os movimentos sociais, os Diretórios e Centros Acadêmicos, e demais instâncias organizativas da sociedade e do movimento de área. Competem as Coordenações, Secretários de escolas e Militantes do movimento estudantil assessorar as escolas para potencializar a formação política dos CA’s e DA’s, DCE's e posteriormente efetivar os trabalhos com estes.
É importante debatermos o papel da representação e articulação destes agentes políticos, no qual a coordenação ou secretários tem uma atuação circunstanciada pelas deliberações tiradas nos espaços de decisões dos estudantes, ressaltando que sua ação isolada não traz a transformação do movimento, seu papel fundamental é articulador e provocador de debates e movimentações.
É necessário se apontar o aspecto de organicidade no movimento estudantil, a organicidade das idéias, como sugerida pelo conceito de intelectual orgânico, propõe um sentido quase inverso ao das “representações tradicionais” dos intelectuais, o conceito de intelectual orgânico, como proposto por Gramsci, vai para além do reprodutor da ordem, podendo assim, e sem perder a sua organicidade, assumir uma postura crítica e não-dogmática, sem expressar verdades certas, indubitáveis e não sujeitas a qualquer tipo de revisão ou crítica;
Nas últimas décadas, principalmente nos últimos sete anos, o ME está cada vez mais retraído, tímido, quase que sem pauta, a não ser quando a importava dos governos e organismos neoliberais. A pauta oriunda do ME, desde um projeto de educação, de universidade, de acesso até as importantes reivindicações por área profissional, regulamentação, reformas curriculares, se perdem no vácuo que deixam boa parte da esquerda, pra alegria da classe dominante. Ou seja, o debate (desqualificado) do ME está reduzido, em linhas gerais, à dicotomia UNE X ANEL e a políticas educacionais do governo a favor X contra, que se misturam entre si, de um lado a direção majoritária da UNE opta pela desmobilização dos estudantes e apoio incondicional ao governo, por outro, há um oportunismo vanguardista de construir, às pressas, sem discussão alguma com o conjunto dos estudantes uma nova entidade, no caso, a ANEL, por isso fazemos a opção pela organização e o trabalho de base e rechaçamos o movimento de cúpula.
Porém, colocamos o debate franco da importância da disputa das entidades gerais (UNE, UBE's, UEE's, Executivas e Federações), pois não concordamos com o debate oportunista e derrotista de crise de direção, nem da intervenção governista sem resistência por parte da direção, como fundamento para romper com as entidades. Mesmo porque a UNE já passou por situações piores na década de 1950, quando a base recuperou os rumos dessa organização das mãos da direita.
Trazemos para o conjunto do ME a pauta da Universidade Popular como prerrogativa e norte para as discussões que orbitam a vida dos estudantes, como pilar de um projeto de Educação. Convidamos todos os estudantes à organização e luta pela base, pela recuperação dos CA's e DA's, para as reivindicações de importância no acúmulo de forças contra o modelo educacional vigente, formulado e construído pelo pregador do neoliberalismo (a burguesia), nosso verdadeiro inimigo, contrapondo a um novo modelo de universidade acessível a todos, direcionada às necessidades do povo, portanto, classista e popular.
OPRESSÕES:
A Necessidade do Movimento Estudantil Discutir Esta Pauta.
Nos espaços de formação profissional, nas disciplinas teóricas e metodológica do curso de Serviço Social apreendemos sobre o materialismo histórico dialético bem como a necessidade de uma análise critica da sociedade e a busca da totalidade por este motivo se faz necessário fazer um resgate histórico sobre as opressões ocorridas no Brasil.
O Brasil é um país que segundos relatos históricos da elite burguesa, foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em 1.500, porem ocorreram uma série de atrocidades e violações no seu processo histórico. Para a formação de uma futura sociedade capitalista os portugueses formarão a colônia alem da efetivação da imposição cultural, escravizaram e exterminaram os povos indígenas tudo para a famosa descoberta das Américas e o enriquecimento de Portugal. Como já não possuíam mais indígenas devido aos massacres ocorridos decidiram então pegarem a força os negros de Angola, Moçambique Camarões e por parte do continente Africano, que trazidos nos navios, acorrentados tendo como direito a fome, a doença, o chicote e o banzo.
Além do processo de miscigenação onde pegavam brutalmente as mulheres negras e indígenas que por sua vez eram violentadas pelos senhores do engenho.
De Acordo com autora Maria Boque, em seu texto Família ela relata que “o marxismo inicia a partir do momento que o homem percebe sua capacidade de contribuir com a fecundação da vida por possuir o sêmim no seu sistema reprodutor”. Claro que com o apoio e moralista trazido da igreja no qual a mulher é retirada da costela e responsável pelo pecado original, esta presente a inferioridade da mulher.
Outra opressão que não podemos deixar de citar é o cercamento da terra e a fundação da propriedade privada.
Sabemos que no período de escravidão, o homem branco português exerceu imposições por se sentirem superiores aos negros e indígenas, toda vez que um homem negro reivindicava seus direitos ou até mesmo possuíam uma crítica frente à condição de escravo, ou realizavam suas culturas tradicionais, os mesmos eram chicoteados, esquartejados em praça pública.
Este período durou até a falsa libertação que teve como percussora histórica “Princesa Isabel”, mas o que a história esqueceu-se de relatar que ao invés de fazerem leis de libertação, criaram espaços de desigualdade histórica e social, sendo elas a Lei do Ventre Livre e a Lei do embranquecimento. Após saírem das casas do engenho os negros como não possuíam propriedade privada e quanto menos moedas, passaram a enfrentar outra questão, o racismo no qual eram tratados de forma inferior por seus costumes, cultura, e manifestações religiosas que até hoje estão presentes na sociedade, exemplo:
O cabelo de negro é chamado de “duro” ao invés de crespo, religião “macumba” ao invés de culto aos orixás, sem falar nos estigmas macaco, filho do demônio, macumbeiro, piche, chiclete de asfalto, toalha de mecânico e por ai segue esta violações e conceitos pré-concebido e reproduzidos na vida cotidiana.
No processo de finalização do período Feudal para a Revolução industrial estiveram presentes uma série de estigmas, o próprio capitalismo um opressor direto da classe trabalhadora, o racismo foi uma tentativa de legitimação da escravidão em muitos momentos, e que hoje é uma legitimação para os baixos salários e manutenção de negros em cargos inferiores em empresas, servindo como uma ferramenta de controle de classe. Já o machismo está ligado a uma estrutura familiar, como produto da sociedade capitalista, naturalizando o trabalho domestico da mulher como da natureza feminina. O sistema se apropriou muito bem da divisão sexual do trabalho, como parte inerente da relação capital x trabalho para obtenção do lucro, uma vez que se à mulher é atribuído os afazeres domésticos e cuidado com os filhos e ao homem lhe é atribuído o papel de mantenedor do lar, quando a mesma se insere no mercado de trabalho recebe menos por conta disso: seu salário é apenas um complemento à renda do marido e por isso, não tem necessidade de ganhar igual ao homem. Na família senhorial as mulheres possuíam posição subalterna ao homem. Na sociedade burguesa, apesar do processo de libertação da mulher em relação a direitos sociais, o machismo continua existindo dado o caráter da família celular burguesa, que estabelece que a mulher possua o papel de administradora de lar, tendo como papel cuidar da família, mesmo trabalhando. E se trabalha, estas são 'inferiores'. Em verdade, tanto o racismo como o machismo, servem hoje à política de redução de salários. Paga-se menos às mulheres, pois o mesmo sobrevive da mais valia, divisão de classe e da exploração do homem pelo homem e traz contigo as contradições, elimina o trabalho como meio de produção e reprodução do ser humano e passa a ser somente meio de sobrevivência.
Outra opressão constante á a própria questão social bem como a reprodução histórica do moralismo, racismo, homofobia, xenofobia e a continuidade das tradições desumanas. Há de se ressaltar também que nesta sociedade, devida as relações de trabalho, historicamente o deficiente físico é colocado a margem das relações sociais, sendo apenas ulizado como substrato da exploração da mais valia, onde sua inclusão como trabalhador não leva em conta a falta de acessibilidade, onde mulheres deficientes ganham menos que os homens deficientes e estes ganham menos que as mulheres sem deficiência, um setor da população com acesso restrito aos meios culturais, urbanos, educacionais e de trabalho.
No período moderno tivemos a continuação e materialização das opressões sendo elas: a inconfidência mineira, a guerra de canudos, a formulação das leis sem a opinião da classe trabalhadora, a ditadura militar, o massacre dos sem terras em Eldorado dos Carajás, massacre do Carandiru, extermínio de Margarida Maria Alves, Índio Galdino, Chico Mendes, Pixote, Joilson de Jesus entre tantos outros que acreditavam, perseguição por possuírem ideais políticos ou por estarem em situação de rua.
Outras pautas que não devem sair de discussão: violência psicológica, física, sexual contra mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, negros, nordestinos, migrantes, imigrantes, idosos além do trabalho infantil, escravo, o subemprego, o tráfico de homens e mulheres, de órgãos e de animais, a negação do Estado em assumir seu papel frente às políticas públicas, criando o chamado Terceiro Setor, para manutenção do capital, genocídio da juventude negra e o próprio sistema prisional.
Diante de tantas questões não podemos esquecer-nos das lutas e reivindicações dos movimentos sociais populares, culturais, das músicas de libertação e reflexão por uma família humana e a conquista através das legislações sociais sendo elas; a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha e o mais recente Estatuto da Igualdade Racial, e da participação da sociedade civil e dos movimentos nos conselhos de direitos no qual acompanham, monitoram a organização e gestão das políticas sóciais.
O movimento estudantil sendo ele poli classista sem vínculos a partidos políticos e pautado na Universidade pública e popular de qualidade, bem como a emancipação e organização da classe trabalhadora não deve perder de vista o principio da vida e a ética como norteadora da relação social.
De acordo com Maria Lucia Barroco:
“a ética uma dimensão da vida social constituída pela moral e pela capacidade humana de ser livre. Quando os indivíduos sociais organizados coletivamente conseguem superar os entraves a autonomia, a decisão, o respeito às normas, as escolhas, estamos diante de situações históricas nas quais a liberdade deixa de ser um valor e uma possibilidade pra se transformar em realidade concreto. Isso não ocorre somente em momentos revolucionários, trata-se de conquistas relativas a cada momento histórico que vão dando consistência à transformação sociais medidas diversas.
Para superar as condições objetivas da moral individualista, é preciso construir uma nova sociedade... “Isto cabe considerar á ética com um dos espaços de luta realização da liberdade que é composto de categorias fundamentais alteridade, responsabilidade, e não esquecer da democracia e defesa dos direitos humanos” (caderno nº 01- CEFESS- Formação para Agentes Multiplicadores).
E como participantes do movimento que expressa a busca da transformação do modo de produção de capitalista pra socialista até chegarmos ao comunismo, em conjunto com a liberdade para todos os sujeitos, somos responsáveis de combater a exploração, alienação e buscarmos em constância a equidade, igualdade visando o respeito a singularidade e diversidade cultural, de gênero, étnico, social de cada ser humano e devemos nunca perder a utopia da possibilidade de uma família humana composta de seres sociais.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O Serviço Social nasceu da necessidade do enfrentamento do conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista. Estas expressões caracterizadas como questão social (fome, moradia, desemprego, etc.), constituem o objeto de trabalho do Assistente Social.
A prática profissional em seu surgimento esteve por muito tempo ligada a Igreja Católica, que trabalhava a questão social de forma assistencialista.
A partir da década de 60 a atuação profissional foi rompendo laços com a Igreja Católica e sendo repensada de forma mais técnica e cientifica.
Dentro do contexto histórico de uma sociedade em conflitos sociais, o Serviço Social bate de frente com uma diversidade de problemas e situações que necessitam de soluções para melhoria e crescimento do país, período de ditadura no Brasil (1964-1985) o que torna uma barreira maior para lutar e empregar políticas sociais. O Serviço Social é marcado com suas perspectivas e possibilidades de avanços na época da Ditadura Militar.
O Brasil passou por um regime militar que se caracterizou pela falta de democracia, suspensão dos direitos constitucionais, censura, concentração de renda, pensamentos capitalistas, perseguição política e repressão a todos que eram contra o regime militar. Para compreendermos é necessário enfatizar este contexto histórico, pois foi neste período da Ditadura Militar que nasceu a necessidade do Movimento de Reconceituação do Serviço Social. Precisamente ao ano de 1964, quando o Presidente João Goulart apresentou um projeto de reformas econômicas e sociais que almejava garantir melhores condições de vida nas diversas camadas populares e promover a emancipação econômica brasileira, sendo que esta estratégia não tinha o objetivo de quebrar a hierarquia de classes, mas todo este processo de reforma aborreceu os conservadores capitalistas, pois os mesmos tinham medo que a nação vivenciasse um regime socialista-comunista e assim providenciaram a derrubada de João Goulart por meio de um golpe militar. Assim, tendo início a um longo período da ditadura militar que é considerado um dos acontecimentos mais marcantes da história recente do Brasil, neste contexto muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas, casas eram invadidas, entre muitas outras violações dos direitos humanos. É nestes momentos da história que Jóse Paulo Netto nos faz vivenciar o Serviço Social e sua construção profissional e de movimento social (Livro Ditadura e Serviço Social), neste período tão turbulento, ele cava e aprofunda-se dentro da ditadura o nascimento de uma nova visão e ideologia do Assistente Social na história do Brasil. É importante lembrar que neste mesmo período iniciou-se a articulação do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, exibindo fundamentalmente a longa insatisfação dos profissionais que se conscientizavam de suas limitações teóricos – instrumentais como político- ideológicas e instituiu-se uma perspectiva de mudança Social, devido à conscientização da exploração, opressão e dominação, tendo este histórico do regime militar pautando-se na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, no antimarxismo e no pensamento católico conservador.
“O Serviço Social latino–americano é sensibilizado pelos desafios da prática social. Sua resposta mais significativa se consubstancia na mais ampla revisão já ocorrida na trajetória dessa profissão, que tem aproximadamente seis décadas de existência. Essa resposta é o movimento de reconceituação. Esse perfilou-se, como um movimento de denúncia - de autocrítica e de questionamentos societários – que tinha como contra face um processo seletivo de busca da construção de um Serviço Social latino-americano, saturado de historicidade, que apostasse na criação de novas formas de sociabilidade a partir do próprio protagonismo dos sujeitos coletivos” (Iamamoto).
Após o Golpe Militar de 64, o espaço de atuação profissional dos assistentes sociais se limitam na execução das políticas sociais em expansão dos programas de Desenvolvimento da Comunidade (DC) e atuando na eliminação da resistência cultural que representasse obstáculos ao crescimento econômico e integração aos programas de desenvolvimento do Estado, também neste contexto, a política social torna-se uma estratégia para minimizar as conseqüências do capitalismo monopolista marcado pela super exploração da força do trabalho e pela grande concentração de renda.
“O Brasil desempenhou, ao lado da Argentina, Chile e Uruguai, um papel de destaque na articulação das inquietudes profissionais do continente. Sedia em Porto Alegre, em 1965, o I Seminário Regional Latino- Americano de Serviço Social tido, por muitos analistas, como o marco inicial do movimento de reconceituação no continente” (Iamamoto).
A circunstância da sociedade brasileira neste período de regime militar e apresentação da política social remetem o Serviço Social a assumir uma prática com tendências modernizadoras, visando ações profissionais modernas e assim com essa mudança na postura da prática do Serviço Social foi marcado o momento inicial do Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil e posteriormente a Renovação do Serviço Social. Neste quesito os assistentes sociais começam a desenvolver um intenso processo de discussões interna na busca de um novo perfil profissional e de uma identidade com as classes trabalhadoras, já que a formação profissional do assistente social é pautada pela eficiência e modernização da profissão, considerando-se fundamental o planejamento, a coordenação, a administração, a capacitação profissional, para atuar de forma ampla e sendo isso conceitos fundamentais para a formação do assistente social a partir destas definições foram imprescindíveis as realizações dos Seminários que trataram da Teorização do Serviço Social: Araxá (19 a 26 /03/ 1967) - Teorização do Serviço Social, Teresópolis (10 a 17 /01/1970) - Metodologia do Serviço Social, Sumaré e Alto da Boa Vista (20 a 24/ 11/1978) - Cientificidade do Serviço Social. Os documentos utilizados nestas discussões são considerados marco histórico do Serviço Social. A partir de 1970 assenta a perspectiva marxista no contexto do Serviço Social brasileiro, “O que importa ressaltar – para os fins da presente análise – é que se a descoberta do marxismo pelo Serviço Social latino –americano contribui decisivamente para um processo de ruptura teórica e prática com a tradição profissional, as formas pelas quais se deu aquela aproximação do Serviço Social com o amplo e heterogêneo universo marxista foram também responsáveis por inúmeros equívocos e impasses de ordem teórica, política e profissional cujas refrações até hoje se fazem presente” (Iamamoto).
Houve uma conscientização da categoria pela necessidade de construção e alternativas profissionais e uma transformação da sociedade brasileira, diante das crises existentes, à assistência social passou a ser empregada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento da questão social, estendendo assim as bases do governo podendo ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se acabar e imobilizar a organização e resistência desses grupos enquanto classe e foi com essa ideologia que os profissionais romperam e assim deixaram de serem meros executores. [...] o eixo de debate brasileiro, até meados dos anos 70, diferencia-se radicalmente das temáticas polarizadoras da reconceituação na maioria dos países latino-americanos. Dessa forma, o enfretamento como herança da reconceituação vai dar-se tardiamente no Brasil, no bojo da crise da ditadura, quando o próprio revigoramento da sociedade civil faz com que se rompam as amarras do silencio e do alheamento político forçado a qual foi submetida à maioria da população no cenário ditatorial. (Iamamoto).
Conclui-se que no período de Ditadura Militar surgiu a necessidade de Reconceituação do Serviço Social que se constituiu em um esforço para desenvolvimento da proposta de ação profissional condizente com as especificidades do contexto latino-americano, ao mesmo tempo em que se configurou com um processo amplo de questionamento e reflexões críticas da profissão. Foi motivado pelas pressões sociais e mobilizações dos setores populares, historicamente marcada pela intransigência das desigualdades de classes e das questões sociais, em face do acúmulo do capitalismo, tal movimento também é marcado pela perspectiva de ruptura com o denominado Serviço Social tradicional. Questiona e cria laços com as classes populares num desejo de transformação social.
O Serviço Social, ao longo do seu processo de evolução histórica, rompeu as barreiras do positivismo, abriu-se a Fenomenologia alcançando Práxis Marxista. Assim, nós futuros Assistentes Sociais devemos romper as barreiras da acomodação inerente a questão social, pensar a fim de enxergamos para cada oportunidade a melhor possibilidade de intervenção prática e eficaz para a construção do tecido social, seja como trabalhador, seja como militante.
Pensar na formação no âmbito prospectivo do Serviço Social, nos remete a um exercício intelectual onde é marcado por transformações que atingem de forma direta os espaços profissionais, bem como, de suas funcionalidades.
A questão que se apresenta traz um trato significativo na contextualização da política nacional de educação, bem como, as novas configurações sociais que surgem nas áreas do conhecimento.
Estas transformações perpassam pelo perfil sócio econômico do estudante, onde à exigência de maiores qualificações tanto intelectual é derivada do próprio processo de consolidação acadêmica do Serviço Social.
Neste viés, o espaço da instituição deve atuar de forma que direcione a massa de alunados ao campo de ensino-pesquisa-extensão, objetivando um ensino de qualidade, comprometimento ético de natureza e/ou contestadora, no qual o estudante adquira amadurecimento teórico e prático, desenvolvendo uma intelectualidade vinculada a produção do conhecimento, pesquisa, direcionando-o a um posicionamento estratégico cabendo a ele formular ações que trabalhem na perspectiva do valor central atribuído a liberdade fundada na ontologia do ser social tendo como pano de fundo os princípios fundamentais que regem a democracia, o pluralismo, ou seja, a formação profissional está imbricada ao projeto profissional, na perspectiva de processualizar uma construção de nível transformador, inovador, estratégico, criativo, de forma que efetive os projetos consolidando e aprofundando os eixos analíticos da profissão, bem como, a formação teórico, prático, político e em sentido largo e cultural, que é constitutivo de cada área.
COLETIVO DE ESTUDANTES DA REGIÃO VII.
