sábado, 7 de agosto de 2010


Carta de Apresentação da ENESSO VERMELHA Gestão 2010/2011




Saudações!

Neste último ENESS, marcado pela revisão estatutária realizada periodicamente de três em três anos, diversos setores organizados do MESS, motivados pela importância do momento e pela inquietação acerca dos rumos que a ENESSO vem tomando de Londrina até os dias de hoje, sentaram e dialogaram em cima de propostas que visavam responder as problemáticas postas para nossa organização. Dispensando a pretensão messiânica de certos grupos, e priorizando o diálogo fraterno, coletivos de diferentes regiões voltaram-se para a real necessidade de fortalecer o MESS, direcionando seus esforços para os CAs/DAs e secretários/as de escola da ENESSO, isto é, para o movimento de base, entendendo que, acima de qualquer vanguarda autodeclarada, é preciso fomentar a construção coletiva, atingindo o máximo de estudantes em torno de um programa comum.

Em face de duas significativas e importantes mudanças no nosso estatuto (a supressão da União Nacional dos Estudantes – UNE e a descentralização da Coordenação Nacional da ENESSO) fica evidente o redirecionamento político-organizacional impresso pelas deliberações dos/as estudantes de Serviço Social no seu fórum máximo – ENESS.

A evolução do encontro levou a constatação de dois blocos políticos, que ao longo do ENESS disputaram o espaço mediante intervenções em mesas, brigadas, na própria revisão do estatuto, colocando suas propostas e realizando reuniões objetivando a edificação de um programa para ENESSO.

Ao final do encontro, na eleição da Coordenação Nacional, duas chapas, como já era esperado, se colocaram. A chapa 1, ENESSO VERMELHA (Coletivo Barricadas, Juventude Comunista Avançando, Consulta Popular, Coletivo Quebrando pedras , plantando flores, Coletivo Construindo pela Base e Independentes), fruto de um amplo e enriquecedor diálogo entre militantes de diferentes organizações e de diferentes regiões, mas com um horizonte programático comum, venceu com 98 votos contra 54 da chapa 2, Avançando na Luta, formada por militantes da ANEL e parte, também, do PSTU. 14 votos foram de abstenções.

A recusa à chapa 2 mostrou a insatisfação dos/as estudantes de Serviço Social a política tocada por aquele grupo e a necessidade de reorganização do MESS pela base, e embora seja a isso que nos propomos, sabemos , no entanto, que não dependerá somente de nossa vontade, mas sim de um esforço coletivo, de uma articulação conjunta entre os CAs/DAs, secretários/as de Escola , Coordenações Regionais e Nacional da ENESSO e ABEPSS Discente. Para tanto, convocamos todos e todas para esta necessária e profícua construção. 

ENESSO VERMELHA – Gestão 2010/2011

Mario (UNICASTELO/ região VII) – Secretaria Geral – responsável pela reg. I
xmrpereirasx@gmail.com – F: (11) 25135841 

Kim (UFPE/ região II) – Coord. relações internacionais- responsável pela reg. I
kimtaiu@hotmail.com – F: (81) 87331988

Nilmar (UERN/ região II) – Coord. De form. Político Profissional – responsável pela reg. II
nilmar_phn@hotmail.com - F: (84) 99134011/81062937

Eluana (EMESCAM/ região V) – Coord. De Movimentos Social - responsável pela reg. II
lua.seso@yahoo.com.br – F: (27) 99127869

Lucas (UFBA/ região II) – Coord. Opressões- responsável pela reg. III 
lucasaraujo07@hotmail.com – F: (71) 87267029

Lola (Paola) (PUC RS/ região VI) – coord. De finanças - responsável pela reg. IV
ppiumato@hotmail.com – F: (51) 96760348

Davi (UFSC/ região VI) – Coord. Geral - responsável pela reg. IV
davi_perez@yahoo.com.br

Achille (UFRJ/ região V) – Coord. De Comunicação - responsável pela reg. V 
achillinho@yahoo.com.br – F: (21) 22780423

Cintia (UEL/ região VI) – Coord. De cultura – responsável pela reg. VI
cintiavaleria20@yahoo.com.br – VI – F: (43) 84179456

Luisa (PUC SP/ região VII) – Coord. De mov. Sociais – responsável pela reg. VII
luiza_apeor@hotmail.com – F: (11) 98917148/22036727


PROGRAMÁTICA
Vivemos, desde meados dos anos 70, um contexto de crise estrutural do capital e de imperialismo hegemônico global, centrado em uma potencia econômica e militar, os EUA. O capitalismo e o capital se aproximam dos seus limites históricos e sistêmicos, não restando alternativa positiva para a humanidade por dentro do modo de produção capitalista.
Na América Latina existe uma realidade de capitalismo dependente, onde a burguesia nativa é plenamente associada aos monopólios estrangeiros e seus interesses imperiais. Na América Latina, ao lutarmos contra o imperialismo já estamos lutando contra o capitalismo, pois ambos representam o mesmo bloco de poder indissociável. Até as bandeiras nacionais e democráticas que nos países centrais foram fruto do próprio desenvolvimento do capitalismo, em nosso caso só poderão ser conquistadas contra esse desenvolvimento, unindo-se desde o início à revolução socialista.
Seu desenvolvimento na América Latina a partir do neoliberalismo acentua o processo de precarização das relações de trabalho, mercantilização das relações sociais bem como a miséria e a pobreza.
Temos hoje uma implementação continua do neoliberalismo no Brasil apesar dos ritmos diferenciados ao longo da década de 90 e a primeira década do seculo XXI.
Em torno desta analise entendemos que as lutas do movimento estudantil e os movimentos sociais devam se travar em conjunto, as lutas no campo, nas favelas, na ruas e na universidade para construir uma contra-hegemonia capaz de transformar a sociedade.
As universidades brasileiras sofrem um ataque seríssimo com o processo de reforma universitária que precariza o ensino superior publico e oferta verba para o ensino privado através de programas para parcerias-publico-privadas. Não significa porém que antes destas reformas as universidades estavam boas, elas eram também reflexo da sociedade desigual.
Defender o currículo da ABEPSS, uma universidade com acesso para todos, com ensino, pesquisa, extensão é uma defesa diretamente ligada ao profissional que esta sendo formado. Um projeto contra a mercantilização da educação.
Neste sentido construímos alguns pontos a serem movidos no MESS:

1. Construção do MESS com os movimentos sociais entendendo a totalidade das lutas pela superação da ordem capitalista.

2. Reconhecemos a FENEX enquanto espaço fundamental para o diálogo com as demais executivas de cursos.

3. Pela democratização dos meios de comunicação, debate e fomento com os espaços e instrumento de contra-hegemonia da mídia como o jornal Brasil de fato.

4. Um blog da ENESSO que apresente tanto os temas referentes ao MESS, mas também ao que acontece no ME em geral, categoria profissional e movimentos sociais. Artigos, calendários de luta, links, documentos.

5. Novo posicionamento em relação à conjuntura nacional interna se expressa no combate ao neoliberalismo e não meramente a personificação demoníaca de figuras. Acreditamos que o capital se organiza através de diversos aparelhos articulados.

6. Solidariedade a revolução bolivariana em curso, bem como a resistência cubana em defesa do socialismo.

7. Apoio ao MST e outros movimentos camponeses e urbanos (via campesina, MTST, MAB, MPA,MTD) enquanto movimentos centrais na luta de classes.

8. Por uma articulação com o ANDES-SN e demais entidades da categoria docentes.

9. Contra a criminalização dos movimentos sociais.

10. Fomentar os cursos de formação política como CRB “curso realidade brasileira” e construir com o fórum nacional de monitores (como funciona a sociedade, análise de conjuntura, questão de gênero entre outros).

11. Fomentar os ELESS como forma de mobilizar a construir a base.

12. Pela consolidação do PEP vinculado a instrumentalidade do norte teórico metodológico marxista.

13. A ENESSO se materializa através do trabalho de base, articulação com CA's, DA's, secretários de escolas, CR's e pelos demais estudantes construindo em conjunto. Não se materializa apenas pela eleição.

14. A ENESSO é porta voz das deliberações do ENESS e não de interesses corporativos deslocados da base do MESS. Contra o aparelhamento politico da executiva.

15. Fomentar a discussão da cultura e as consequências da mercantilização e apropriação das suas expressões pela indústria cultural de massas.

16. Por uma cultura livre da intervenção política- ideológico-capitalista.

17. Fomentar a organização política e discussão acerca da formação profissional dentro do MESS. Assim como imprimir a questão do aprofundamento teórico do ME. Articulado com o caráter progressista (seguindo o norte teórico metodológico marxista) que predomina hegemonicamente com as diretrizes curriculares da ABEPSS. 

18. Fomentar o debate aprofundado e qualitativo acerca do ensino de qualidade: o ensino que temos e o ensino que queremos. Por uma universidade popular.

19. Juntamente com as representações discentes em ABEPSS, incentivar as produções cientifica no sentido de garantir o conhecimento das diretrizes curriculares da ABEPSS, do PEP e com isso fortalecer a defesa de um ensino de qualidade em todas as modalidades (EAD's, presencial e semipresencial) tanto em universidades publicas como privadas.

20. Pensando em uma perspectiva de totalidade, fazer uma defesa do debate acerca do ensino de qualidade, potencializando o combate a expansão massificada, intencionando articulação política dos estudantes das diversas modalidades de ensino unificando a luta por uma universidade pública gratuita, laica, de qualidade, popular e com ensino presencial.

21. LUTAR PELA UNIVERSIDADE POPULAR.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Vitória histórica: PL 30 horas é aprovado no Senado!

Luta da categoria é reconhecida. Ato Público com 3 mil pessoas foi fundamental

Participantes do Ato Público se concentram no gramado
do Congresso Nacional (Foto: Diogo Adjuto)
Os/as assistentes sociais já podem comemorar: às 20h50 desta terça-feira, 3 de agosto de 2010, o projeto de lei 152/2008, que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial, foi aprovado no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). Após anos de lutas em defesa dos direitos da categoria e em busca de melhores condições de trabalho, assistentes sociais mobilizados/as com as entidades representativas do Conjunto CFESS-CRESS, da ABEPSS e da ENESSO conseguiram uma vitória histórica para o Serviço Social. O PLC 152/2008 segue agora para sanção do presidente Lula.
"Foi a vitória mais linda que conseguimos nos últimos anos para a profissão.  Resultado de uma luta coletiva, ela materializa o tema que trouxemos para o CBAS, "lutas Sociais" e demonstra a importância da mobilização da categoria junto aos movimentos sociais em defesa das condições de trabalho da classe trabalhadora. Hoje é o direito de uma classe trabalhadora que está sendo conquistado", emocionou-se a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti. "Quero parabenizar os/as milhares de assistentes sociais e estudantes que vieram a Brasília e as milhares de manifestações de apoio que recebemos da categoria em todo o Brasil pela aprovação do PLC 30 horas", completou. Ivanete ressaltou também o trabalho da direção do CFESS, ABEPSS, CRESS e ENESSO para a mobilização da categoria.
Dia histórico e intenso! Desde as 8h da manhã, assistentes sociais, estudantes e movimentos sociais se uniram no Ato Público na Esplanada dos Ministérios para pressionar os parlamentares a votarem o PLC 152/2008. Como o mote da mobilização era a aprovação do projeto de lei (PL 30 horas), o CFESS agendou uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney, durante o Ato Público, para pressionar a Casa a não só colocar o PLC em pauta, mas votá-lo nesse período de esforço concentrado do Congresso, que antecede o "recesso" de parlamentares que sairão em campanha a partir da próxima semana.
Às 11h, no gabinete do senador Sarney, a presidente do CFESS Ivanete Boschetti  e a Conselheira Marinete Cordeiro, a presidente da ABEPSS Elaine Behring, a presidente do CRESS-DF Fernanda Fernandes da Silva e o Coordenador da ENESSO Mário Pereira de Nascimento Silva conversaram por mais de 40 minutos com o parlamentar para mostrar a importância de aprovação do PLC 30 horas para as condições de trabalho de assistentes sociais de todo o país.

Em defesa da aprovação do PL, Ivanete Boschetti argumentou que, depois dos policiais e professores, os/as assistentes sociais são os/as profissionais que mais sofrem com desgastes no trabalho. "Milhares de assistentes sociais em todo o Brasil trabalham em situações precárias, por 40 e até 44 horas semanais. Trabalhamos viabilizando direitos, frente a situações por vezes dramáticas e graves que atingem parcelas significativas da população brasileira. Estamos expostas/os ao stress e riscos para a saúde".O presidente do Senado indagou se a redução na jornada de trabalho prevista no projeto não resultará em prejuízo para quem precisa do Serviço Social. "Com a aprovação do PLC, novos/as profissionais poderão ser contratados/as para atender a população", respondeu Ivanete.
Depois, o grupo partiu em uma caminhada pelos gabinetes dos/as senadores/as para explicar a importância da aprovação do PLC e conseguir apoio para aprovação. Às 17h, a sessão do Senado foi aberta com o projeto em pauta. Além do grupo formado pelo CFESS, CRESS, ABEPSS e ENESSO que já estava na casa, centenas de assistentes sociais encheram a galeria do Senado para acompanhar a votação. Foram horas de tensão e apreensão. A cada fala favorável dos/as senadores/as pelo PLC 30 horas, assistentes sociais e estudantes comemoravam levantando as mãos. Até que chegou o momento: às 20h50, o PLC 152/2008 foi colocado em votação e aprovado em unanimidade pelo Senado. O grito de "vitória" rasgou a garganta de todos/as assistentes sociais presentes e se espalhou por todo o Brasil.
Na saída do Congresso, assistentes sociais e estudantes, às lágrimas de alegria, cantaram juntos/as "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré.

Manifestação foi essencial
O Serviço Social estremeceu a capital do país na manhã desta terça-feira. Quase três mil assistentes sociais e estudantes, junto com movimentos sociais e trabalhadores/as de todo o Brasil se uniram no grande Ato Público pelo trabalho com direitos para todos/as. Relembrando algumas importantes mobilizações da década de 80, como os/as próprios/as manifestantes relataram, foram entoadas palavras de ordem contra o avanço do capital e em defesa das condições de trabalho da categoria e dos direitos à terra, à saúde, à educação com qualidade e muitas outras lutas. "Por essa crise não vou pagar, sou trabalhador e vou lutar", gritavam.
A concentração para o Ato Público começou cedo, em frente à Catedral. Em pouco tempo, os/as assistentes sociais e estudantes tomaram três pistas da Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso. Durante a caminhada, trabalhadores/as de outras categorias, movimentos sociais, partidos políticos e sindicatos se incorporaram ao Ato, manifestando apoio à causa dos/as assistentes sociais e trazendo à pauta mais reivindicações. E a mobilização, que tinha como pauta central a aprovação do PLC 152/2008, que estabelece uma jornada semanal em 30h para assistentes sociais sem redução salarial, ganhou os ares de uma luta ainda maior.
Para se ter uma ideia, centenas de trabalhadores/as do Tribunal de Justiça de São Paulo, em greve há mais de 100 dias, chegaram a Brasília em nove ônibus para dar força ao movimento por melhores condições de trabalho. "Reivindicamos o direito de reposição salarial dos/as servidores. E a resposta do governo paulista e do Tribunal de Justiça é o autoritarismo, a força paulista Elizabeth Borgianni.

Caminhada rumo ao Senado Federal reuniu quase 3 mil
pessoas (Foto: Diogo Adjuto)
Partidos políticos de esquerda (PSol, PSTU e PCB) e movimentos sociais pediam para proferir outras palavras de ordem que também fazem parte da pauta do/a assistente social. "A nossa luta é todo dia contra o machismo, racismo e homofobia" gritaram as representantes da Liga Brasileira de Lésbicas e do Grupo em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual do movimento LGBT.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto também participou do ato, reivindicando reforma urbana imediata e defendendo a causa dos/as assistentes sociais para a garantia da qualidade dos serviços aos usuários de Serviço Social.Um grupo de indígenas, acampados há nove meses em frente ao Congresso, se juntou ao Ato Público, demonstrando a importância de assistentes sociais fortalecerem as lutas. "Estamos aqui representando diversas tribos porque queremos nosso direito à terra", ressaltaram Maria Lícia Braga e José de Souza Guajajara, do movimento indígena.
Sindicatos de diversos segmentos também integraram a mobilização, como o Sindjus-DF (trabalhadores do Judiciário), a Federação  Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), entre outros.

E quanto mais o Ato Público se fortaleceu, mais a categoria se empolgou e se emocionou. A assistente social Simone de Araújo Souza, de Petrolina (PE), elogiou a mobilização e exclamou: "a categoria está unida e a hora é agora de conquistarmos nossos direitos". A estudante piauiense de Serviço Social Sofia Laurentino considerou o Ato um grande avanço para a garantia dos direitos da categoria. "Exigimos que o Congresso atenda às nossas reivindicações", cobrou.

Simone veio de Petrolina para o CBAS e se uniu à
mobilização (Foto: Diogo Adjuto)
CRESS de diferentes estados também participaram, representando os/as profissionais de suas respectivas regiões. "Voltar às ruas em defesa dos direitos dos/as trabalhadores é reafirmar nossos princípios", disse a assistente social carioca Jurema Alves Pereira. Eliane Andrade Silva, do Rio Grande do Norte, destacou a importância da mobilização: "Estamos aqui para fortalecer a categoria, para conquistar nossos direitos".
E puxando todo esse público estiveram as entidades organizadoras do XIII CBAS (CFESS, ABEPSS, CRESS-DF e ENESSO). No carro de som, entoaram gritos como: "PLC um cinco dois, senador não deixe para depois; pelo respeito à diversidade humana; pelo fim da violência contra as mulheres e LGBT; concurso público já; reformas agrária e urbana já; sai do chão quem é contra a fundação (OS)";  entre outros. Foram dirigidas também palavras de ordem contrárias à Educação como mercadoria. "Contra o ensino precarizado; contra o Enade; contra o Prouni".
O Ato Público se encerrou às 13h. Mas representantes do CFESS, ABEPSS, CRESS e ENESSO continuaram no Senado, em reuniões para garantir a votação dos PL's de interesse da categoria durante todo dia e também à noite.
Mobilização chega à Câmara
Ao mesmo tempo, outro grupo de assistentes sociais, representados pelas entidades da categoria, fez uma caminhada pela Câmara dos Deputados para pressionar as lideranças partidárias para acelerar a tramitação de outros Projetos de Lei, como o PL 4634/2008 que define em sete salários mínimos o piso salarial da categoria e o PLC 060/2007, que inclui assistentes sociais e psicólogos/as nas escolas públicas.
Componentes do Grupo de Trabalho Nacional da Educação do Conjunto CFESS-CRESS se reuniram com o deputado goiano Pedro Wilson. "Além do apoio à aprovação dos projetos, viemos solicitar aos parlamentares que os textos que tratem da categoria não se equivoquem mais com terminologias. O Serviço Social é o nosso campo de atuação, em que a assistência social é uma das áreas", registrou a assistente social da PUC-GO Regina Sueli de Sousa, referindo-se às interpretações errôneas que vem sendo dadas às atividades de responsabilidade dos/as assistentes sociais nos projetos de lei.

Grupo se reúne na Câmara dos Deputados
(Foto: Diogo Adjuto)


A conselheira do CFESS Maria Elisa Braga apontou as experiências positivas da atuação de assistentes sociais nas escolas, que puderam ser conhecidas por meio de trabalhos já apresentados no XIII CBAS. Em resposta, o parlamentar se solidarizou com a luta da categoria e se comprometeu a analisar as sugestões de alterações que serão propostas pelo GT Educação aos substitutivos de autoria de sua autoria. "O tema do PLC 060 é polêmico tanto para a educação quanto na interface das profissões, mas concordo que há necessidade de relacionamento da escola com a família e a sociedade. Ninguém pode negar o papel que um assistente social pode desempenhar na escola e no seu entorno", assinalou.
Durante a tarde e à noite, os participantes do XIII CBAS tiveram a oportunidade de conhecer trabalhos de profissionais e estudantes de diversas regiões do país, que dividiram suas apresentações em 29 sessões temáticas ao longo do dia.

Leia também:
Emoção marca as palestras do segundo dia de CBAS
CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO acompanham reunião de líderes no Senado

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br